Roosevelt Apresenta Projeto para Reconhecer Fissura Labiopalatina como Deficiência e Lutar por Inclusão no DF
Um simples pedido de um pai virou uma importante proposta de transformação social. O deputado distrital Roosevelt apresentou na Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei nº 1680/2025, que busca reconhecer a fissura labiopalatina como uma deficiência, assegurando direitos a quem convive com essa condição.
Tudo começou com Ítalo Soares, pai de uma criança com fissura labiopalatina, que procurou o gabinete do parlamentar em busca de apoio. O resultado? Um projeto que pode mudar a vida de centenas de famílias no DF.
A fissura labiopalatina é uma malformação congênita que afeta o lábio e/ou o céu da boca (palato), dificultando funções básicas como alimentação, fala e respiração. Trata-se de uma condição que, além das questões físicas, carrega também desafios sociais e emocionais.
Roosevelt foi direto ao ponto ao justificar sua proposta:
“Trata-se de medida essencial para promover a inclusão social, combater a discriminação e garantir a igualdade de oportunidades a um grupo populacional historicamente vulnerabilizado”, afirmou o parlamentar.
Um Movimento Nacional que Ganha Força
O DF não seria pioneiro nessa causa. Estados como Paraíba, Pernambuco e Pará já deram passos à frente com leis semelhantes, reconhecendo oficialmente essa condição como deficiência. Para Roosevelt, é hora de Brasília se alinhar:
“Tais iniciativas reforçam a necessidade de uniformização e ampliação do acesso a direitos no Distrito Federal, alinhando-se ao movimento nacional de inclusão”, destacou.
Números que Falam por Si
Estima-se que uma a cada 650 crianças nasça com fissura labiopalatina no Brasil. São mais de 300 mil brasileiros com essa condição, segundo o HRAC-USP, centro de referência nacional no tratamento dessas anomalias. A OMS também reconhece a necessidade de políticas públicas específicas para esse público.
Os Desafios por Trás do Sorriso
As barreiras enfrentadas por quem nasce com fissura labiopalatina vão muito além da estética. Na educação, há limitações na comunicação; na saúde, o acesso a cirurgias, fonoaudiologia e apoio psicológico ainda é restrito; no mercado de trabalho, o preconceito – estético e funcional – fecha portas e gera exclusão.
Este projeto pode representar um divisor de águas. Ao reconhecer legalmente essa condição como deficiência, abre-se o caminho para políticas públicas mais justas, inclusão em cotas, prioridade no atendimento de saúde e um futuro com mais dignidade para essas pessoas.
Agora, o destino do projeto está nas mãos da Câmara Legislativa. Mas uma coisa é certa: o movimento pela inclusão acaba de ganhar um novo e importante capítulo no Distrito Federal.